Portuguese Partnership Consent Form

Portuguese Partnership Consent Form

Here's a good way to create a consent form for a portuguese partnership. Form Preview
Henkel - Protocolo de Parceria - Serviços
  • PROTOCOLO DE PARCERIA - TLC MARKETING

  • Por favor preencha este protocolo na totalidade e em maiusculas e concorde ao final para efetivar a parceria com a TLC Marketing.

  • Dados da Empresa

  •  -
  • Dados do Responsável pela Parceria

  • Assinale ou preencha a(s) serviço(s) oferecido(s) gratuitamente ao participante da campanha

  • TERMOS E CONDIÇÕES DO CONTRATO DE PARCERIA:

  •  1. A oferta da TLC MARKETING é sujeita à disponibilidade do parceiro que, uma vez comunicado e confirmado na Campanha se compromete com os Termos a seguir.
    2. O desconto é aplicável apenas à tarifa normal.
    3. A oferta da TLC MARKETING não tem qualquer valor monetário e não pode ser vendida no todo ou em parte.
    4. A TLC informará sempre o parceiro das campanhas com esta oferta e enviará toda a informação necessária para participação nas mesmas.
    5. O parceiro concorda que a TLC MARKETING venda/ forneça a oferta acordada, a qualquer cliente e através de qualquer meio solicitado pelos seus clientes.
    6. O Parceiro não requer exclusividade ou quaisquer restrições de setor de atividade na participação das campanhas.
    7. A oferta TLC MARKETING não pode ser usada em conjunto com qualquer outra oferta promocional do Parceiro.
    8. Fotocópias do cartão/vouchers das ofertas não serão aceitas.
    9. A TLC MARKETING, os seus agentes e distribuidores não serão considerados responsáveis pela perda dos documentos necessários para a participação da promoção, bem como qualquer compensação ao comprador ou ao portador do voucher/cartão/prova de compra.
    10. Este acordo é estritamente confidencial e não pode ser divulgado ou comunicado a terceiros.
    11. Este acordo é válido por um ano, contado do recebimento pela TLC MARKETING do presente Termo assinado pelo Parceiro, sendo renovado automaticamente pelo mesmo período, salvo denúncia por escrito, através de fax ou carta registada com aviso de recepção, por qualquer das partes.
    12. A validade do acordo diz respeito à data de início das campanhas e não à data de expiração do próprio voucher/cartão.
    13. Em caso de denúncia de contrato por parte do parceiro, este compromete-se em atender todos as ofertas ainda ativas, mesmo que a dada de expiração das mesmas seja posterior à data de cessação do contrato.
    14. O parceiro garante que possui todas as licenças legalmente necessárias para desenvolvimento da sua atividade, bem como todos os seguros indispensáveis no âmbito da mesma.
    15. A TLC MARKETING e a empresa patrocinadora da promoção não se responsabilizam por fiscalizar o devido cumprimento deste Termo pelo Parceiro, cabendo a este cumprir rigorosamente suas obrigações.
    16. O Parceiro assume total responsabilidade legal por obrigações fiscais, sociais, previdenciárias e trabalhistas decorrentes da sua atividade, do seu quadro de funcionários ou terceiros que designar para a realização dos serviços oferecidos

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