Para:ParceirosdeNegócios, Vendedores, Fornecedores e Prestadores de Serviços da AES

AAESestá comprometidaemassegurar a conduta ética emtodososseus negócios. Por isso, esperaquetodosos seus colaboradores e ParceirosdeNegócios concordem em agircom ética edeacordo comasleisanticorrupção aplicáveis nas suas relações comerciais.

Assim, para assegurar o mais alto níveldeintegridadeem seus negócios, aAESinstituiuumProgramade Compliance Contratual. Este programa busca conheceros ParceirosdeNegócios sob o pontodevista reputacional e a obter o comprometimento deles,pormeiodelinguagens legaisespecíficas, aagircom ética, transparência ede acordo com a legislação anticorrupção.

O primeiro passo deste processo sãoasDue Diligences oupesquisas, realizadas com basenasinformações contidasnoQuestionáriodeComplianceemanexo,que um documento declaratório e com valor legal.

Além disso, todososcontratos epedidos decompra devem conter alinguagemdeCompliance,quesão termoslegaisqueexigemdosParceirosdeNegóciosque seobservem todasasleise regulamentações aplicáveis anti-suborno, antilavagemdedinheiro, antiterrorismo ede sanções econômicas.

Leia atentamenteasInstruçõesdePreenchimentoantes decomeçar a responder o DDQ.Emcasodedúvidasque

não puderam ser esclarecidas com a leitura, entre em contato com o Compliance da AES Brasil.

Todososcampos (questões)devemser preenchidos obrigatoriamente. Caso a perguntanãoseenquadre à empresa,

clicarnaalternativa“NãoseAplica”.NENHUMAquestão poderá ficar sem respostaouconter informações incoerentes. Para sua segurança, sugerimos inutilizar os campos deixados em branco.

A.Não serão aceitas respostas complementarespore-mail, salvo exceções a critériodaDiretoriadeÉtica e Compliance da AES Brasil.

Se a empresa contratada for uma filial, ela deverá estar mencionada na questão 7.

Nenhuma questão poderá ter respostas abreviadas

Caso necessário e a critériodaDiretoriadeÉtica e CompliancedaAES,informações e documentos complementaresao DDQ poderão ser solicitados a qualquer tempo.

Naquestão5, 5.1e5.2.o tempodeconstituiçãodaempresa e o seu objeto social deverão ser informados. Ainda, permite- se anexar o contrato ou estatuto social atualizado no lugar da descrição do objeto (resumo obrigatório no item 5.2

Seosespaços destinados para responderaosquestionamentos forem insuficientes, favoranexar, para cada questão, umalista complementarcontendoos dadosrequeridos,quedeverá ser parte integrante e indissociável deste Questionário de Compliance.

Por isso, é mandatório numerar cadaumdesses anexosemordem crescente, rubricá-los e mencioná-losno corpo do DDQ, respectivamente em cada questão.

Na questão 8, se a resposta for “sim”, cada um dos sub-contratados deverá ser relacionado individualmente. Se não for possível nomeá-los quando da assinatura do DDQ, fica o Parceiro de Negócios obrigado a contatar a Diretoria de Ética e Compliance da AES Brasil, previamente à contratação deste(s) subcontratado(s), para fornecer estas informações.

As questões 9, 10 e 11 deverão ser preenchidas de acordo com o tipo societário, contrato, estatuto social ou documento de constituição equivalente. ATENÇÃO: ME (Microempresa) e EPP (Empresa de Pequeno Porte) não são

“tipos societários”. Se for uma sociedade limitada, além da indicação de todos os sócios, favor enviar uma cópia do último

Contrato Social Consolidado e eventuais alterações posteriores. Caso seja uma empresa de capital aberto, todos os

acionistas com participação acionária igual ou superior a 5% devem ser relacionados individualmente. Se o espaço

destinado for insuficiente, favor observar item G das Instruções de Preenchimento.

IMPORTANTE: Salvo exceções específicas da legislação, não existem sociedades unipessoais no Direito

Nas questões 8 e 9, se as respostas fizerem referência à Pessoas Físicas, informar as datas de nascimento de cada um deles no espaço apropriado.

Na questão 9, se a(s) sócia(s) for(em) pessoa(s) jurídica(s) domiciliada(s) no exterior, segundo a Instrução Normativa nº 200 de 13 setembro de 2002, elas deverão ter CNPJ válido do Brasil.

Segundo a legislação vigente, favor observar as orientações gerais abaixo para responder a questão 10:

Conselho de Administração é órgão obrigatório somente em Sociedades Anônimas de capital aberto, de capital

autorizado ou de economia mista. Em sociedades limitadas, somente nas que possuírem mais de 10 sócios.

Se a sociedadepossuiresteórgão,eledeveráestarnoContrato,EstatutoSocialoudocumentodeconstituição b. equivalente.

A questão 11 deve mencionar os principais Representantes Legais da empresa, mesmo que esta pessoas já tenham

sido mencionadas na questão 9.

A questão 12 deve conter os dados dos colaboradores da empresa que poderão esclarecer dúvidas relativas

contratação ou relação comercial.

Para as questões 10, 13 e 14, todas as controladoras, com participação na empresa ou suas subsidiárias, se houverem, deverão obrigatoriamente ser informadas. Se você tiver dúvidas, sugerimos consultar o Departamento Jurídico de sua

empresa ou a Diretoria de Ética e Compliance da AES Brasil.

Na questão 15, informar as referências comerciais, preferencialmente de empresas para as quais o mesmo tipo de trabalho

ou similar tenha sido executado. Saliente-se que não serão aceitas referências comerciais de qualquer das

Para as questões 16 a 21, somente uma das alternativas, “sim” ou “não”, deverá ser escolhida. Caso haja dúvidas quanto ao preenchimento destas questões, contatar diretamente o Compliance da AES Brasil por e-mail ou telefone

Na questão 22, se a resposta for “sim”, uma cópia do Código de Ética da sua empresa deverá ser enviado junto com o questionário (DDQ (Atenção: não estamos nos referindo ao Código de Ética/Conduta da AES

Para que o DDQ seja aceito e esteja válido

Ele deverá estar de acordo com as orientações aqui mencionadas;

Todas as folhas e anexos do Questionário devem ser rubricados pelo(s) signatário(s);

Estar devidamenteassinadoporrepresentante legaldaempresa. Caso a pessoanãotenhasido mencionada

nas questões 9 e/ou 11, favor encaminhar procuração.

Ser digitalizado, comosseus anexossehouverem,numúnico arquivoem“pdf”e ser enviado para a áreade

suprimentos em CD ou por e-mail.

Caso o preenchimentodoQuestionáriodeCompliance estejaemdesacordo comasorientaçõesaquidescritas

ou as respostas estejam incompletas ou incoerentes, um novo DDQ deverá ser preenchido em substituição.

Ressalte-sequeestas instruçõesnãosão exaustivas,porisso, responda este questionário combomsenso,de boa fé, com transparência e conforme a documentação legal e/ou societária da sua empresa.

A faltadepreenchimentodequalquerdasquestõesou daentrega deste questionário, poderá ensejar, a critério da AES Brasil, a exclusão do parceiro de negócios do processo de seleção e cotação.

AESCorporation, suas subsidiárias e coligadas tratarão este documento easinformaçõesaquicontidasdeforma sigilosa e confidencial.

Questionário de Compliance da AES

Informações complementares sobre a empresa:

Emcaso afirmativo, relacione-asnoquadro abaixo.Seo espaço destinado for insuficiente, favor observar item Gdas Instruções de Preenchimento.

Emcaso afirmativo, relacione conhecimentoatéo presente momento.Seo espaço destinado for insuficiente, favor observar item GdasInstruçõesde Preenchimento.

ossub-contratadosqueprovavelmente serão utilizados edosquais vocêtenha

Informar os proprietários/Composição Societária do Parceiro de Negócios. O percentual de participação deve 9.

Sea sócia majoritária mencionada acima for uma pessoa jurídica, nacionalouestrangeira, favor mencionar o(s) representante(s) legal(is) da empresa no Brasil.

Fornecer os dados abaixo dos integrantes do Conselho de Administração da Empresa. Favor observar item G, L e 10. O das Instruções de Preenchimento.

Relacioneosprincipais Representantes LegaisdaEmpresa. Favor observar itens G e MdasInstruçõesde

RelacioneoscolaboradoresdaEmpresa responsáveis pelo trabalhoquepoderão ser contatados a qualquer momento pela AES para a obtenção de informações complementares:

Relacione todas as empresas controladoras ou com participação na Empresa, incluindo a controladora principal. 13. Favor observar itens G e O das Instruções de Preenchimento.

Relacionetodasassubsidiárias e demais coligadasdaEmpresa. Favor observar itens G e OdasInstruçõesde Preenchimento.

Fornecer referências comerciais (outros clientesdaEmpresa Informe tambémosdemaisdadosrequeridos abaixo. Quando for possível devem ser empresas paraasquais você executou o mesmo tipodetrabalho,ousimilar. Favor observar item P das Instruções de Preenchimento.

Em caso afirmativo, favor fornecer os detalhes. 16.1.

Algum parentede até 3ºgrau conselho de administração, funcionário de primeiro escalão ou representante da sua Empresa:

doproprietário, acionista majoritário, diretor, membrodo

É executivooufuncionáriodealgum setoroudepartamentodogoverno (quer sejadoexecutivo, legislativo, judiciárioouadministrativo,que não dogoverno americano), agênciaouinstituição pública, incluindo governos regionais;

É executivo, diretor ou funcionário de uma entidade estatal ou controlada pelo governo (que não o americano);

É executivo, diretor ou funcionário de uma organização pública internacional;

É representanteouprocuradordegoverno, órgão governamental, departamento, agência, subagênciaou organização pública internacional;

É candidato a um cargo político ou governamental, ou nomeado/apontado para tal cargo fora dos Estados

Para fins deste formulário, são considerados parentes linearesosbisavôs, avôs, pais, filhos,netose bisnetos,enquanto que os colaterais consistem nos irmãos, tios, sobrinhos e primos.

Algumdosproprietários, acionistas majoritários, membrosdoConselhodeAdministração, diretores, funcionáriosde níveis gerenciais ou representantes de sua Empresa:

É executivooufuncionáriodealgum setoroudepartamentodogoverno (quer sejadoexecutivo, legislativo, judiciárioouadministrativo,que não dogoverno americano), agênciaouinstituição pública, incluindo governos regionais;

É executivo, diretor ou funcionário de uma entidade estatal ou controlada pelo governo (que não o americano);

É executivo, diretor ou funcionário de uma organização pública internacional;

iv. É representanteouprocuradordegoverno, órgão governamental, departamento, agência, subagênciaou organização pública internacional;

É candidato aumcargo políticoougovernamental,ounomeado/apontado paratalcargo foradosEstados Unidos; ou,

Em caso afirmativo, favor fornecer os detalhes. 18.1.

a) Lista de Cidadãos Americanos Especialmente Designados http://www.treas.gov/offices/enforcement/ofac/sdn/

http://www.bis.doc.gov./dpl/thedeniallist.asp

http://www.access.gpo.gov/bis/ear/pdf/744spir.pdf

http://www.bis.doc.gov/Enforcement/UnverifiedList/unverified_parties.html

e) Lista de Excluídos Estado, Comércio e Tesouro dos Estados Unidos;

http://www.pmddtc.state.gov/compliance/debar.ht

emitida pelos Departamentos de

É de seu conhecimento que sua Empresa tenha sido:

formalmente acusadaou queesteja sob investigação oficialporpartedeautoridade governamental competente porqualquer crime financeiro,porexemplo, fraude, suborno, corrupção, lavagemdedinheirooufinanciamentoao terrorismo;

condenada por autoridade judicial competente por qualquer tipo de crime financeiro; ou,

Em caso afirmativo, favor fornecer os detalhes. 20.1.

a recepção, transferência, transporte, retenção, uso, estruturação, desvioouocultaçãodoprodutodequalquer atividade criminal, incluindo o tráfico de drogas, fraude e suborno de funcionário público;

formalmente acusadaou queesteja sob investigação oficialporpartedeautoridade governamental competente porqualquer crime financeiro,porexemplo, fraude, suborno, corrupção, lavagemdedinheirooufinanciamentoao terrorismo; ou

participaçãoouenvolvimentonofinanciamento, apoiooufornecimentodeajudaouconforto a qualquer indivíduo, atividade ou organização terrorista; ou

Em caso afirmativo, favor fornecer os detalhes. 21.1.

Responda as questões abaixo SOMENTE se você assinalou “Não” na questão 22.a.

Se sua empresa não possui Programa de Compliance e/ou Código de Ética/Conduta, para a AES é importante saber:

CERTIFICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO e PUBLICAÇÃO

Por meio deste, certificodeboa-féque asrespostasaquifornecidas são verdadeiras e corretas.Aopreencher, rubricar e assinar este questionário, sejaemnome próprioou emnomedaEmpresa contratada, autorizo aAESCorporation,ousuas subsidiárias e coligadas, ou seus representantes, a verificarem e confirmarem as informações contidas neste questionário.