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  • Pesquisa: Urbanização de assentamentos precários no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento na Região do ABC

    Formulário Panorama

  • Parte I - Caracterização do assentamento*

  • * entende-se aqui como assentamento, tanto um assentamento simples (com um único núcleo), quanto um assentamento composto (mais de um núcleo).

    • 1. Identificação do assentamento 
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    • 2. Aspectos físicos-ambientais 

    • 2.1. Características Gerais

    • D. Localiza-se em área de proteção de mananciais

    • 2.2. Uso e Ocupação do solo e características das habitações na situação original

    • A. Material predominante das moradias

    • B. Percentual de verticalização

    • D. Existem áreas livres (não ocupadas) dentro do perímetro do assentamento?

    • 2.3. Características do sistema viário original

    • Ruas Principais:

    • Existem ruas princiapais no assentamento?

    • Vielas:

    • Existem muitos pontos de estrangulamento das vielas?

    • Escadarias:

    • Existem escadarias no assentamento?
    • Existem muitos pontos de estrangulamento das escadarias?

    • 2.4. Infraestrutura presente na área (antes da intervenção do PAC)

    • Rede de esgoto
    • Abastecimento de água
    • Rede Elétrica
    • Iluminação pública
    • Sistema de drenagem

    • 2.5. Caracterização das áreas sensíveis

    • B. Gravames Ambientais

    • C. Existência de situações de risco associadas a:

    • D. Estimativa de unidades em situação de risco:
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    • F. Como a existência de risco foi identificada?
      Rows
    • 3. Aspectos jurídico-fundiários 

    • 3.1. Dados Fundiários

    • A. Quais os tipos de propriedade da área?
    • B. É loteamento irregular promovido por loteador?
    • C. Existe ação de reintegração de posse?
    • D. Sobre o assentamento incide TAC, condenação judicial ou ação judicial em andamento cujo objeto seja a área do assentamento?
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    • E. O processo de regularização fundiária foi iniciado?

    • 3.2 Regulamentação

    • A. A área é uma AEIS (ou ZEIS)?

  • Parte II – Investimentos

    • 1. Caracterização dos Termos de Compromisso que incidem sobre o assentamento 

    • Preencher informações por termo de compromisso (fichas replicadas abaixo)

      - caso existam vários Termos de Compromisso que incidam sobre o assentamento, preencher várias fichas;
      - as informaçnoes sobre empreendimentos e serviços contratados dentro de um Termo de Compromisso devem ser preenchidas dentro da respectiva ficha;
      - caso o remanejamento das famílias seja previsto pelo PMCMV, preencher uma ficha para cada contrato do PMCMV;
      - preencher as fichas e os campos conforme a necessidade e deixar em branco o que não se aplica.

      obs: outros contratos e investimentos que não estejam contemplados nos Termos de Compromisso serão aboradados no item 2.

    • Termo de Compromisso 1 
    • D. O termo de compromisso prevê urbanização de outros núcleos além do assentamento em questão?

    • E. Nos espaços abaixo, favor completar as informações sobre os empreemdimentos e serviços contratados dentro do Termo de Compromisso (mesmo que não se relacionem com o assentamento em questão).

    • G. Valores (R$)
      Rows

    • * a segunda coluna só deve ser preenchida
      nos casos em que o termo de compromisso
      englobe urbanização de outros núcleos
      além do assentamento abordado nesse
      formulário. completar com valores apenas
      para o assentamento em questão.

    • Termo de Compromisso 2 
    • D. O termo de compromisso prevê urbanização de outros núcleos além do assentamento em questão?

    • E. Nos espaços abaixo, favor completar as informações sobre os empreemdimentos e serviços contratados dentro do Termo de Compromisso (mesmo que não se relacionem com o assentamento em questão).

    • G. Valores (R$)
      Rows

    • * a segunda coluna só deve ser preenchida
      nos casos em que o termo de compromisso
      englobe urbanização de outros núcleos além
      do assentamento abordado nesse formulário.
      completar com valores apenas para
      o assentamento em questão.

    • Termo de Compromisso 3 
    • D. O termo de compromisso prevê urbanização de outros núcleos além do assentamento em questão?

    • E. Nos espaços abaixo, favor completar as informações sobre os empreemdimentos e serviços contratados dentro do Termo de Compromisso (mesmo que não se relacionem com o assentamento em questão).

    • G. Valores (R$)
      Rows

    • * a segunda coluna só deve ser preenchida
      nos casos em que o termo de compromisso
      englobe urbanização de outros núcleos além
      do assentamento abordado nesse formulário.
      completar com valores apenas para
      o assentamento em questão.

    • Termo de Compromisso 4 
    • D. O termo de compromisso prevê urbanização de outros núcleos além do assentamento em questão?

    • E. Nos espaços abaixo, favor completar as informações sobre os empreemdimentos e serviços contratados dentro do Termo de Compromisso (mesmo que não se relacionem com o assentamento em questão).

    • G. Valores (R$)
      Rows

    • * a segunda coluna só deve ser preenchida
      nos casos em que o termo de compromisso
      englobe urbanização de outros núcleos além
      do assentamento abordado nesse formulário.
      completar com valores apenas para
      o assentamento em questão.

    • Termo de Compromisso 5 
    • D. O termo de compromisso prevê urbanização de outros núcleos além do assentamento em questão?

    • E. Nos espaços abaixo, favor completar as informações sobre os empreemdimentos e serviços contratados dentro do Termo de Compromisso (mesmo que não se relacionem com o assentamento em questão).

    • G. Valores (R$)
      Rows

    • * a segunda coluna só deve ser preenchida
      nos casos em que o termo de compromisso
      englobe urbanização de outros núcleos além
      do assentamento abordado nesse formulário.
      completar com valores apenas para
      o assentamento em questão.

    • 2. Outros recursos investidos ou obras realizadas 

    • Caso o assentamento esteja recebendo, ou já tenha recebido outros investimentos anteriores às obras que estão sendo realizadas pelos Termos de Compromisso abordados no Item 1 - ainda que tenham sido realizados por outras secretarias ou instâncias de governo - favor indicar nos espaços a seguir, mesmo que as informações sejam parciais ou desatualizadas.

    • (I)

    • (II)

    • (III)

    • (IV)

    • (V)

    • 3. Abrangência das intervenções 
    • A. Os recursos aplicados são suficiente para concluir a urbanização completa do núcleo ou assentamento, providenciando moradia definitiva para todas as famílias?

  • Parte III: Estratégia das intervenções

    • 1. Critérios de escolha do assentamento e tipo de intervenção 
    • 1.1. Selecione os critérios utilizados para escolha do assentamento para intervenção do PAC

    • 2. Instalação das famílias 
    • A. Considerando a proposta de intervenção como um todo, complete a tabela abaixo*
      Rows

    • *Considerar o resultado como um todo, caso o
      assentamento tenha sido dividido em partes, somar.

      (1) Dentro do perímetro do assentamento
      (2) Fora do perímetro do assentamento

    • 3. Construção de unidades habitacionais para REALOCAÇÃO* 

    • * Realocação: remanejamento de famílias para unidades construídas DENTRO do perímetro do assentamento.

    • 2.1. Tipologias das edificações

    • 4. Construção de unidades habitacionais para REASSENTAMENTO* 

    • * Reassentamento: remanejamento de famílias para unidades construídas FORA do perímetro do assentamento.

      As informações devem ser preenchidas POR CONJUNTO HABITACIONAL.

    • Conjunto Habitacional I 
    • Conjunto Habitacional II 
    • Conjunto Habitacional III 
    • Conjunto Habitacional IV 
    • Conjunto Habitacional V 
    • 5. Projetos 

    • A. Preencha nos campos abaixo as informações sobre os projetos elaborados para o assentamento.

    • C. Serão feitas obras de melhoria das edificações existentes?
    • E. Foram mantidas ou construídas UHs em APP?
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  • Parte IV: Aprovação e Licenciamento

    • 1. Nas áreas de reassentamento 
    • A. O empreendimento está aprovado?
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    • 2. No assentamento precário 
    • A. Sobre os Planos a seguir, favor completar:
      Rows
    • B. Foi/será necessário viabilizar o licenciamento ou autorização ambiental em órgão específico?

  • Nome e área de atuação dos profissionais que preencheram o questionário

  • somente clique no bontão "ENVIAR" após ter terminado de preencher o formulário

    uma vez enviado, você não poderá mais acessar as informações inseridas

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