Modelos de contrato de locação e arrendamento

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Um contrato de aluguel e arrendamento é um documento que descreve o acordo entre o proprietário de um imóvel, conhecido como "locador" ou "arrendador", e outra pessoa que está disposta a pagar o aluguel enquanto ocupa o imóvel, conhecido como "locatário" ou "inquilino". Simplificando, este é um documento usado para ocupar o espaço (comercial ou residencial) por um período de tempo em troca de um montante pago mensalmente. Os termos do contrato são negociáveis entre o locatário e o locador e, uma vez assinado, o formulário é considerado um documento legal e mutuamente vinculativo.

Com o JotForm, você tem a opção de adicionar widgets de assinatura eletrônica ao seu formulário e fazer com que seu locatário preencha o restante. Um caso de uso ideal é gerar uma cópia em PDF do contrato enviado para que possa ser impresso. Em vez de gastar tempo e energia projetando uma saída em PDF para o seu contrato, que tal usar um dos modelos que projetamos para você? Se você atua no ramo imobiliário, sabe que a marca é importante, pois você compartilha este contrato com muitos clientes. Nosso Editor de PDF renovado permitirá que você personalize totalmente o modelo, adicione sua própria marca, altere a ordem das perguntas ou modifique o contexto dos termos e condições.

Se você ainda não teve a chance de criar um contrato de aluguel e arrendamento, listamos alguns dos detalhes mais importantes que você precisa ter e divulgar em seu contrato: instalações (seja uma casa, apartamento, condomínio, porão ou sótão), detalhes de contato do locador e do locatário, montante a ser pago pelo locatário ao locador e o período de tempo pelo qual o locatário permanecerá no local. Você também deve incluir cláusulas de termos de condições e widgets de assinatura eletrônica para que ambas as partes possam assinar.

What is lease agreement?

A lease agreement is a legally binding contract between a landlord and tenant that outlines the terms by which the tenant can rent property from the landlord, such as the duration of the lease, the monthly rent amount, and maintenance responsibilities.

Who needs a residential lease agreement?

Anybody involved in leasing a property should have a residential lease agreement that defines the terms of the agreement and keeps all involved parties protected by law. These individuals include property managers looking for tenants and vice versa, social service providers looking for supportive housing, real estate agents, and anyone renting or looking to rent a property.

Qual é a diferença entre um contrato de arrendamento e um contrato de locação?

No caso de imóveis ou apartamentos, um contrato de locação geralmente prevê a locação por um curto período de tempo, geralmente 30 dias. A menos que o locatário ou o locador forneça um aviso de mudança, o contrato de arrendamento é renovado automaticamente. Os termos do contrato também podem ser alterados a cada mês.

Um contrato de arrendamento oferece ao locatário o direito de ocupar a propriedade por um período específico, que geralmente dura de seis meses a um ano ou mais. A menos que o locatário concorde, os termos do contrato não podem ser alterados pelo locador.

Além disso, um contrato de arrendamento geralmente não é renovado automaticamente. Um locatário que continua na propriedade se converte a mês a mês até que um novo contrato de aluguel ou arrendamento seja assinado.

Estas condições não são exclusivas a este tipo de propriedade. Também podem se aplicar ao aluguel de equipamentos, automóveis e outros itens.

Posso escrever meu próprio contrato de arrendamento?

Sim, você pode. Um contrato de arrendamento é um acordo entre você (locador) e seu locatário. Os contratos de arrendamento geralmente incluem os itens padrão, como o valor do aluguel, a duração do contrato, quem é responsável por vários itens de manutenção e as penalidades que podem ser aplicadas pelo descumprimento dos termos.

Com o JotForm, você pode criar um modelo de contrato de arrendamento e usar um formulário para coletar informações específicas que mudam com cada contrato de arrendamento, como o nome do locatário, o valor do aluguel etc. Você também pode aceitar assinaturas eletrônicas quando for a hora de assinar o documento final.

O que devo incluir em um contrato de arrendamento?

  1. Termos. O contrato de arrendamento deve indicar a duração do contrato.
  2. Aluguel. O valor do aluguel e seu vencimento.
  3. Depósitos e taxas. Declare se você precisa de um depósito de segurança e aluguel do primeiro/último mês.
  4. Os nomes de todos os locatários. Todos os adultos que residirão na propriedade devem ser incluídos.
  5. Limites de ocupação. Especifique que apenas os adultos que assinaram o contrato de arrendamento e seus filhos menores de idade podem ocupar a propriedade.
  6. Restrições a mau comportamento. Inclua texto que proíbe comportamentos como barulho excessivo e atividades ilegais.
  7. Animais de estimação. Deixe o locatário saber se você permitirá animais de estimação e, em caso afirmativo, quais os tipos.
  8. Manutenção e reparos. Destaque a responsabilidade do locatário em manter a propriedade limpa e pagar por quaisquer danos causados por uso indevido.
  9. Contas. Estabeleça quem é responsável pelo pagamento de contas e o que acontecerá no caso de inadimplência.
  10. Entrada para a propriedade. Esclareça seus direitos de acesso à propriedade para fazer reparos e quanto aviso prévio você fornecerá.

Um contrato de aluguel pode ser usado como comprovante de endereço?

Na maioria dos casos, um contrato de aluguel ou arrendamento válido pode ser usado como comprovante de endereço. Você pode usar o JotForm para produzir um arquivo PDF do contrato para seu locatário.

Um contrato de arrendamento é cancelável?

Um contrato de arrendamento geralmente possui um prazo fixo, como um ano. No entanto, o locador pode renunciar a quaisquer penalidades e permitir que um locatário interrompa o contrato de arrendamento. Recomendamos consultar suas leis locais a respeito de imóveis.

Um contrato de arrendamento precisa ser reconhecido?

Um contrato de arrendamento é um contrato entre um locador e um locatário. Normalmente, não há necessidade de ser reconhecido. O JotForm permite incluir assinaturas eletrônicas, como o DocuSign, em seu contrato de arrendamento, que geralmente são juridicamente vinculativas.

Glossary of Lease Agreement Terms

  1. Landlord (lessor): A landlord is a person who owns land, houses, or apartments and rents or leases them to tenants.
  2. Tenant (lessee): A tenant is a person who rents land or property from a landlord.
  3. Security deposit: A security deposit is paid by an incoming tenant in order to secure the lease from a landlord. It can either be a partial payment toward the tenant's monthly rent or a security measure for the landlord in the event of property damages.
  4. Common area maintenance (CAM): Common area maintenance (CAM) fees — common in commercial and industrial leases —are paid by tenants to help cover expenses for internal and external common areas like hallways, elevators, shared bathrooms, parking areas, and more. CAM fees vary by circumstance, so amounts should be agreed upon by both the landlord and the tenant and explicitly laid out in their contract.
  5. Renewal option: A renewal option is included in a rental or lease agreement and outlines the terms and conditions for extending the original agreement. Landlords are not required to extend or renew a lease without a renewal option outlined in the agreement, so it’s important to include a renewal option if you intend on renewing the lease.
  6. Periodic tenancy: Periodic tenancy is the possession of a property with no determined end date. As opposed to a fixed-term tenancy, the tenant decides when to end the tenancy. This is especially common for month-to-month leases.
  7. Guarantor: A guarantor is the person responsible for taking care of and paying for the property if the primary tenant fails. Guarantors are often required for student lease agreements, or for tenants without steady employment.
  8. Cosigner: A cosigner is a third-party person that shares the responsibility of paying rent with the primary tenant, though they are not required to live on the property.

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