Modelos para Contratos de Locação e Arrendamento

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Um contrato de aluguel e arrendamento é um documento que descreve o acordo entre o proprietário de um imóvel, conhecido como "locador" ou "arrendador", e outra pessoa que está disposta a pagar o aluguel enquanto ocupa o imóvel, conhecido como "locatário" ou "inquilino". Simplificando, este é um documento usado para ocupar o espaço (comercial ou residencial) por um período de tempo em troca de um montante pago mensalmente. Os termos do contrato são negociáveis entre o locatário e o locador e, uma vez assinado, o formulário é considerado um documento legal e mutuamente vinculativo.

Usando JotForm, você tem a opção de adicionar widgets de assinatura eletrônica ao seu formulário e fazer com que seu locatário preencha o restante. Um caso de uso ideal é gerar uma cópia em PDF do contrato enviado para que possa ser impressa. Em vez de gastar tempo e energia projetando uma saída em PDF para seu contrato, que tal usar um dos modelos que desenvolvemos para você? Se você atua no ramo imobiliário, sabe que seu branding é importante, pois compartilhará este contrato com muitos clientes. Nosso Editor de PDFs aprimorado o permitirá personalizar totalmente o modelo, adicionar seu próprio branding, alterar a ordem das perguntas ou modificar o contexto dos termos e condições.

Se você ainda não teve a chance de criar um contrato de aluguel e arrendamento, listamos alguns dos detalhes mais importantes que você precisa ter e divulgar em seu contrato: instalações (seja uma casa, apartamento, condomínio, porão ou sótão), detalhes de contato do locador e do locatário, montante a ser pago pelo locatário ao locador e o período de tempo pelo qual o locatário permanecerá no local. Você também deve incluir cláusulas de termos de condições e widgets de assinatura eletrônica para que ambas as partes possam assinar.

O que é um acordo de locação?

Um acordo de locação é um contrato juridicamente vinculativo entre um proprietário e um inquilino que define os termos pelos quais o inquilino pode alugar uma propriedade do locatário, como a duração da locação, o valor do aluguel e responsabilidades de manutenção.

Quem precisa de um acordo de locação residencial?

Todos os envolvidos no aluguel de uma propriedade devem redigir um acordo de locação residencial, definindo os termos do acordo enquanto mantendo todas as partes envolvidas protegidas pela lei. Estes indivíduos incluem gerentes de propriedades buscando inquilinos (e vice-versa), prestadores de serviços sociais buscando residências de apoio, corretores e quaisquer outras pessoas alugando ou buscando alugar uma propriedade.

Qual é a diferença entre os contratos de arrendamento e locação?

No caso de imóveis ou apartamentos, um contrato de locação geralmente prevê a locação por um curto período de tempo, geralmente 30 dias. A menos que o locatário ou o locador forneça um aviso de mudança, o aluguel é renovado automaticamente. Os termos do contrato também podem ser alterados a cada mês.

Um contrato de arrendamento fornece ao locatário o direito de ocupar a propriedade por um período específico, que geralmente dura de seis meses a um ano ou mais. A menos que o locatário concorde, os termos do contrato não podem ser alterados pelo locador.

Além disso, um contrato de arrendamento geralmente não é renovado automaticamente. Um locatário que continua na propriedade se converte a mês a mês até que um novo contrato de aluguel ou arrendamento seja assinado.

Estas condições não são exclusivas a este tipo de propriedade. Também podem ser aplicadas ao aluguel de equipamentos, automóveis e outros itens.

Posso escrever meu próprio contrato de arrendamento?

Sim, você pode. Um contrato de arrendamento é um acordo entre você (locador) e seu locatário. Os contratos de arrendamento geralmente incluem os itens padrão, como o valor do aluguel, a duração do contrato, quem é responsável por vários itens de manutenção e as penalidades que podem ser aplicadas pelo descumprimento dos termos.

Usando JotForm, você pode criar um modelo para contrato de arrendamento e usar um formulário para coletar informações específicas que mudam a cada contrato, como o nome do locatário, o valor do aluguel, etc. Você também pode aceitar assinaturas eletrônicas quando chegar a hora de assinar o documento final.

O que devo incluir em um contrato de arrendamento?

  1. Termos. O contrato de arrendamento deve indicar a duração do contrato.
  2. Aluguel. O valor do aluguel e seu vencimento.
  3. Depósitos e taxas. Declare se você precisa de um depósito de segurança e aluguel do primeiro/último mês.
  4. Os nomes de todos os locatários. Todos os adultos que residirão na propriedade devem ser incluídos.
  5. Limites de ocupação. Especifique que apenas os adultos que assinaram o contrato de arrendamento e seus filhos menores de idade podem ocupar a propriedade.
  6. Restrições contra mau comportamento. Inclua cláusulas que proíbam determinados comportamentos como barulho excessivo e atividades ilegais.
  7. Animais de estimação. Informe ao locatário se você permitirá animais de estimação e, em caso afirmativo, quais os tipos.
  8. Manutenção e reparos. Destaque a responsabilidade do locatário de manter a propriedade limpa e pagar por quaisquer danos causados por uso indevido.
  9. Contas. Estabeleça quem é responsável pelo pagamento de contas e o que acontecerá no caso de inadimplência.
  10. Acesso à propriedade. Esclareça seus direitos de acesso à propriedade para fazer reparos e quanto aviso prévio fornecerá.

Um contrato de aluguel pode ser usado como comprovante de residência?

Na maioria dos casos, um contrato de aluguel ou arrendamento válido pode ser usado como comprovante de residência. Você pode usar JotForm para produzir um arquivo em PDF do contrato para seu locatário.

Um contrato de arrendamento é cancelável?

Um contrato de arrendamento geralmente possui um prazo fixo, como um ano. No entanto, o locador pode renunciar a quaisquer penalidades e permitir que um locatário interrompa o contrato de arrendamento. Recomendamos consultar suas leis locais a respeito de imóveis.

Um contrato de arrendamento precisa ser reconhecido?

Um contrato de arrendamento é um contrato entre um locador e um locatário. Normalmente, não há necessidade de ser reconhecido. JotForm o permite incluir assinaturas eletrônicas, como DocuSign, em seu contrato de arrendamento, as quais geralmente são juridicamente vinculativas.

Glossário de Termos para Acordos de Locação

  1. Proprietário (locador): Um proprietário é uma pessoa que possui terras, casas ou apartamentos e os aluga ou arrenda a inquilinos.
  2. Inquilino (locatário): Um inquilino é a pessoa que aluga um terreno ou propriedade de seu proprietário.
  3. Caução: Um depósito caução é pago por um inquilino que está entrando para garantir o aluguel do locador. Este pode representar um pagamento parcial do aluguel mensal do locatário ou uma medida de segurança para o locador em caso de danos materiais.
  4. Manutenção das áreas comuns: As taxas de manutenção das áreas comuns — comuns em aluguéis comerciais e industriais — são pagas pelos inquilinos para ajudar a cobrir os gastos com áreas comuns internas e externas, como corredores, elevadores, banheiros compartilhados, estacionamento, entre outros. Estes encargos variam de acordo com as circunstâncias, logo, seu valor deve ser acordado por ambos o proprietário e o inquilino, além de explicitamente incluso no contrato.
  5. Opção de renovação: Uma opção de renovação pode estar inclusa em um acordo de aluguel e define os termos e condições para a extensão do acordo original. Proprietários não são obrigados a estender ou renovar um aluguel sem uma opção de renovação predefinida no acordo, logo, é importante inclui-la se você pretende renovar seu contrato.
  6. Locação periódica: Locação periódica é a posse de uma propriedade com data de término predeterminada. Diferente da locação de prazo fixo, o inquilino decide a data de término da locação. Isto é especialmente comum em aluguéis mês a mês.
  7. Fiador: Um fiador é a pessoa responsável por tomar conta e pagar as contas da propriedade caso o inquilino não o faça. Fiadores são normalmente exigidos para empréstimos estudantis ou para inquilinos sem renda estável.
  8. Cossignatário: Um cossignatário é um terceiro que compartilha a responsabilidade de pagar o aluguel com o inquilino principal, mas sua residência na propriedade não é obrigatória.

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