Assinaturas automatizadas

O que é uma assinatura eletrônica?

Uma introdução às assinaturas eletrônicas

Uma assinatura eletrônica, ou e-assinatura, é o equivalente digital de uma assinatura manuscrita que indica a aceitação de um acordo, contrato ou outro documento. A tecnologia de assinatura eletrônica permite que os usuários aprovem ou autentiquem documentos sem precisar assinar um pedaço de papel físico.

Em muitos países, assinaturas eletrônicas são tão juridicamente vinculativas quanto qualquer outro tipo de assinatura. Elas também permitem que você evite o incômodo de repassar documentos em papel de uma pessoa para outra. Como uma abordagem moderna para o processo de assinatura, as assinaturas eletrônicas já são utilizadas em todos os tipos de documentos por todo o mundo.

Tipos de assinaturas eletrônicas

Existem diversas maneiras de adicionar assinaturas a documentos digitais, desde a digitalização e upload de uma imagem de uma assinatura manuscrita até o uso de um software específico para assinaturas eletrônicas. Usando serviços como Jotform Assinaturas, usuários podem assinar documentos de forma segura em apenas um clique.

Existem quatro tipos básicos de assinaturas eletrônicas: clique para assinar, assinaturas eletrônicas simples (SESs), assinaturas eletrônicas avançadas (AdESs) e assinaturas eletrônicas qualificadas (QESs). Cada uma possui suas próprias vantagens e casos de uso, por isso, é importante saber para quais situações funcionam melhor.

• Clique para assinar
  Assinaturas eletrônicas "clique para assinar" podem ser concluídas com apenas o clique de um botão. Normalmente, um usuário cria uma assinatura que é armazenada para uso futuro por uma plataforma de software, ou a plataforma gera uma assinatura para ele. Desta forma, à medida que o usuário se movimenta por um documento, ele pode clicar em um botão para inserir sua assinatura legalmente obrigatória quando necessário.
• Assinaturas eletrônicas simples
  Assinaturas eletrônicas simples (SESs) são as mais amplamente usadas pois não envolvem nenhum tipo de verificação de identidade avançada e podem ser tão básicas quanto um nome ou iniciais digitadas em um documento. Estas podem ser utilizadas em todos os tipos de documentos, desde contratos internos de trabalho até folhas de frequência e permissões.
• Assinaturas eletrônicas avançadas
  Assinaturas eletrônicas avançadas (AdESs), por outro lado, implementam um nível mais alto de verificação de identidade, pois geralmente são transmitidas através de um software de assinatura eletrônica que pode fornecer um registro de auditoria. Estas são certificados por uma autoridade de certificação, entidade que emite e armazena certificados digitais exclusivos para confirmar a identidade de uma pessoa.
• Assinaturas eletrônicas qualificadas
  Uma assinatura eletrônica qualificada (QES) é a forma mais segura de assinatura eletrônica e atende aos requisitos descritos no regulamento de Serviços Eletrônicos de Identificação, Autenticação e Confiança (eIDAS) da União Europeia. Este tipo de assinatura eletrônica verifica a identidade do signatário por meio de um certificado digital. Como etapa adicional, a identidade do signatário é confirmada pessoalmente — online (via vídeo) ou pessoalmente.

A evolução das assinaturas eletrônicas

Embora o público em geral só tenha se familiarizado com as assinaturas eletrônicas nos últimos 20 anos, a tecnologia vem se desenvolvendo há muito mais tempo. O conceito de assinaturas eletrônicas foi introduzido pela primeira vez em 1976 pelos criptologistas americanos Whitfield Diffie e Martin Hellman em um trabalho de pesquisa intitulado “New Directions in Cryptography”, que apresentou ideias inovadoras como a criptografia de chave pública e assinaturas digitais. Então, em 1977, Ronald Rivest, Adi Shamir e Len Adleman inventaram um sistema criptográfico chamado algoritmo RSA, que foi a primeira tecnologia a transmitir uma assinatura através de uma mensagem eletrônica.

O primeiro software amplamente comercializado para oferecer assinaturas digitais entrou em cena no final dos anos 1980, seguido pelo primeiro caso de incorporação de assinaturas digitais em PDFs em 1999. Em 2000, o presidente dos EUA, Bill Clinton, aprovou a Lei Federal de Assinaturas Eletrônicas no Comércio Global e Nacional (E-sign), que tornou as assinaturas digitais juridicamente vinculativas.

Em 2008, a ISO 32000 tornou o PDF um formato de documento eletrônico padrão e incluiu orientações sobre como as assinaturas digitais em PDFs podem ser usadas para verificar a identidade de um signatário. Desde então, os PDFs têm sido a principal ferramenta para a assinatura de documentos online, e a tecnologia de assinatura eletrônica se consolidou em todo o mundo.